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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:00

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

valor do FGTS pago, que passou a ser de 50% (cinquenta por cento).
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 13:38

Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo

Juíza condenou empresa a pagar multa, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, a aluno por
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25

Vício redibitório no CC e o CDC

compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:29

Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque

Uma encarregada de depósito que teve descontado do salário o valor de 77 sacos de cimento de 50 kg
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

monetariamente o valor das taxas e dos preços estabelecidos pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:54

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:26

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

Brasil (BNB) o pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de R$2.325,00, equivalente a cinco
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:45

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:01

Juíza determina indenização por danos

BMG S/A a pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 20.520,00, a J.F.R. Condenou, ainda
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:11

Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito

valor de R$10,2 mil, além de arcar com o tratamento fisioterapêutico da menina.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:15

Shopping indeniza dono de carro furtado

estacionamento de um shopping e a restituição do valor venal do veículo, a ser apurado em liquidação de sentença
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:00

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:28

TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais

uma indenização no valor de R$ 10 mil à TV Correio, por danos morais, devido a propaganda
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22

Indeferida operação futura para isenção de imposto

irresignação da apelante com o fato de o fisco estadual não admitir o crédito de 12%, admitindo valor correspondente a 7%.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:28

Paciente é indenizada por desinformação.

gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar

Exibindo resultado de 4661 até 4680 de um total de 41850

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários

como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional

trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte

valor do FGTS pago, que passou a ser de 50% (cinquenta por cento).

Juíza condenou empresa a pagar multa, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, a aluno por

compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações

Uma encarregada de depósito que teve descontado do salário o valor de 77 sacos de cimento de 50 kg

monetariamente o valor das taxas e dos preços estabelecidos pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a

Brasil (BNB) o pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de R$2.325,00, equivalente a cinco

pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que

BMG S/A a pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 20.520,00, a J.F.R. Condenou, ainda

valor de R$10,2 mil, além de arcar com o tratamento fisioterapêutico da menina.

estacionamento de um shopping e a restituição do valor venal do veículo, a ser apurado em liquidação de sentença

Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.

uma indenização no valor de R$ 10 mil à TV Correio, por danos morais, devido a propaganda

pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como

irresignação da apelante com o fato de o fisco estadual não admitir o crédito de 12%, admitindo valor correspondente a 7%.

gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar

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